A Filosofia fornece à Ciência do Direito valioso material de consulta. Uma parte da contribuição fornecida por aquela disciplina está ligada ao ramo da Axiologia, de cuja especialidade se obtém as regras do comportamento ético. Ocorre que a necessidade de justiça aparece tão-somente quando determinado agente faltou com a ética no seu comportamento. Então, a Ciência do Direito se vale de outra preciosa contribuição da “velha árvore”: a Lógica formal.

Na formulação das leis e na postulação do direito subjetivo, a Ética filosófica já não é material que serve de amparo à definição da sentença, mas sim a Lógica aplicada ao Direito. Isso porque o ordenamento jurídico constitui-se num sistema mais ou menos estruturado, exigindo com que a fundamentação da sentença se apóie na racionalidade objetiva.

A postulação do direito que assiste ao ofendido deve ser apresentada de forma a demonstrar que relação há entre o agente, o ato perpetrado e o resultado danoso, por exemplo; e, via de regra, de forma a determinar objetivamente qual a garantia legal que cobre aquela situação jurídica.

Lamentavelmente, as instituições de ensino que lançam ao mercado centenas de novos bacharéis a cada ano não conseguem ensinar-lhes as regras elementares da Lógica Jurídica. A cada ano que passa, as faculdades se afastam da formação humanística envolvendo a ciência jurídica e se aproximam, perigosamente, da formatura convencional envolvendo apenas o direito positivo. A conseqüência, não raro, é de vermos os diplomados incapazes de associarem com eficiência a norma legislativa ao caso concreto.

Os advogados do século que passou viam-se como paladinos da justiça e, algumas vezes, como o famoso personagem literário criado por Miguel de Cervantes, a lutar contra monstros terríveis, concebidos pela sua imaginação. Em oposição ao idealismo pueril ainda exercitada no meio jurídico, a magistratura mais preparada já sabe que decisões inspiradas pela advocacia romântica não se mantém sob o crivo de análises técnicas, depois de encaminhadas aos tribunais superiores.

As causas judiciais se acumulam nos gabinetes, à espera do despacho que, algumas vezes, parece complicado ao juiz, devido à mal sucedida explanação do problema. Fora dali, verifica-se uma intensa competição dos militantes e dos escritórios de advocacia. É difícil para o cliente saber, de antemão, quem poderá defendê-lo com segurança e eficiência. O escritório MM.Filho refere-se e aplica a Lógica Jurídica como instrumento eficaz na solução das causas que lhe chegam para patrocinar.

A equipe natalense buscou sua diferenciação no mercado utilizando da Lógica Jurídica como instrumento eficaz na solução das causas que lhe chegam para patrocinar. A revista RN NEGÓCIOS visitou o escritório e obteve a seguinte entrevista (trecho) com o seu titular, advogado Manoel Matias:

RNN: A Lógica Jurídica é um ramo da Filosofia ou do Direito?
MMF: Até o início do século XX, a lógica conhecida era a lógica aristotélica, que foi desenvolvida sobremaneira pela lógica matemática. No segundo quartel do século, foram surgindo derivações daquela, de modo que a lógica antiga, baseada das chamadas Leis do Pensamento, ficou com a denominação de Lógica Clássica, enquanto as lógicas não-clássicas se distinguiram em duas ramificações: as lógicas complementares da clássica, como, por exemplo, a Lógica Modal e a Lógica Deôntica; e as lógicas divergentes ou heterodoxas, como as lógicas não-reflexivas, as lógicas paracompletas e as lógicas paraconsistentes. Todas elas derivam, portanto, da Filosofia, mas assumem, na continuidade, um novo status metodológico perante a disciplina-mãe.

RNN: Como surgiu a Lógica Jurídica?
MMF: Partindo da Lógica Modal, surgida em 1932 com o trabalho de Clarence Lewis, nasce em 1951 a Lógica Deôntica ou Lógica das Normas, com o trabalho de George Henrik Von Wright. Na publicação Deontic Logic, Von Wright identifica no trabalho de Lewis um grupo de conceitos modais ligado aos modos de obrigação (quais sejam obrigatório, proibido e permitido), cujas proposições normativas se tornaram então aplicáveis ao ordenamento jurídico. Nas décadas seguintes, quando o neopositivismo tomou corpo, os mais importantes juristas travaram um debate em torno do tema. Entre eles, estavam Bobbio e Kelsen, além de Klug, Kalinowski e Ross. As conclusões a que chegaram os lógicos e os juristas nesse debate é que deram início à denominada Lógica Jurídica.

RNN: Que contribuição a Lógica Jurídica dá para a solução dos casos?
MMF: Nós vemos a postulação de direitos como uma atividade grandiosa, da qual depende a conquista de significativos valores, sejam materiais, sejam morais, em favor do cliente. Para conseguirmos sempre a vitória, procuramos traduzir a linguagem técnica do Direito para a linguagem formal da Ciência; associamos o conhecimento extensivo dos livros acadêmicos ao entendimento superior de operacionalidade científica. Com a utilização de enunciados e operadores lógicos, previne-se o engodo radicado na linguagem natural e se demonstra o paradoxo contido em alguma sentença ocasionalmente contraditória.

Bacharel em Direito, professor e tutor de pós-graduação em Direito, advogado, foi presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/RN, coordenador do Fórum Permanente de Segurança Jurídica e Acesso à Justiça, coordenador da Frente Potiguar Contra a Violência Doméstica, é titular da sociedade M. M. FILHO Advogados Associados. Bacharel em Administração, especialista em Marketing, professor de graduação em Administração de Empresas, administrador, empresário. Bacharel em Sociologia e em Antropologia, licenciado em Ciências Sociais, mestre em Ciências Sociais, professor de graduação e pós-graduação em Pedagogia, sociólogo, antropólogo, foi presidente do Sindicato dos Antropólogos, Sociólogos e Cientistas Políticos do RN, secretário-geral e presidente da Federação Nacional dos Sociólogos.

O estudo da Ética é facilmente compreendido a partir de dois elementos originais, intimamente relacionados, que são os agentes e os valores; ou seja, o indivíduo consciente e as virtudes morais.

Em vista dos valores, a Ética indica a maneira como a cultura define por si mesma o que considera serem o mal e a maldade, assim como o bem e a bondade; determinados de maneira intersubjetiva, sob condições históricas, políticas, econômicas e sociais. Em vista dos agentes, a Ética faz uma exigência especial, que é a diferença entre passividade e atividade.

Passivo é o sujeito que se deixa governar por seus impulsos, pelas circunstâncias, pela sorte ou pelo medo, não exercendo a própria consciência, vontade, liberdade e responsabilidade. Ativo é aquele que controla seus impulsos, suas inclinações, discute o sentido dos fins estabelecidos e estima sua capacidade para dar a si mesmo outra regra de conduta, consulta, também, sua razão antes de agir, julga suas próprias intenções, tem consideração pelos outros e responde pelo que faz.

Em torno das pessoas e dos fins morais, o arranjo ético compreende ainda um último componente associado a eles: são os meios necessários para que os agentes realizem os fins. Há quem diga que os fins justificam os meios; que, para alcançar um fim legítimo, qualquer meio disponível é válido. Essa afirmação, no entanto, para Ética, é suspeita. Nem todos os meios são justificáveis, mas somente aqueles que estão de acordo com os fins da própria ação. Fins éticos requerem meios éticos.

MATIAS FILHO, Manoel. O diferencial ético na empresa. monografia. Natal: UFRN, 1999.

A marca da organização MM FILHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS, afastando-se das formas comuns de representação do justo, faz referência ao mais extraordinário dos jogos de inteligência. O xadrez, por ser um jogo de estratégia, não envolve o elemento sorte, destino, nem, muito menos, a simples comparação de elementos estáticos.

O escudo traz gravada nele a peça mais intrigante do jogo: o cavalo (da cavalaria). Tal peça, no jogo de xadrez, possui um movimento conjugado e curioso, pois se movimenta sempre em "L". Comumente se diz que o cavalo move-se "uma casa como torre e uma casa como bispo". Além disso, o cavalo é a única peça que pode pular sobre as outras, tanto as suas quanto as adversárias, como indo, por exemplo, desde a casa “g1” para a casa “f3”.

O chama Tour do Cavalo é um problema matemático complexo que foi solucionado por meio dos estudos realizados por importantes matemáticos, tais como Euler, Abraham de Moivre e Vandermonde. Impressiona a quantidade de movimentos possíveis ao cavalo num espaço de apenas nove casas, a exemplo da figura exibida nos materiais da Advocacia Lógica.

Missão
É nossa missão permanente prestar serviços jurídicos especializados e de excelência, baseados na prática e transmissão de valores éticos e morais, no profissionalismo, na padronização das rotinas e na responsabilidade social, mantendo um acompanhamento processual personalizado para cada cliente e obtendo resultados eficazes e positivos com clareza e segurança.

Visão
É nossa visão no presente estar classificado o trabalho desenvolvido por nós como paradigma de excelência, transparência e eficácia nos serviços prestados na área jurídica, bem como de satisfação dos nossos clientes e de realização pessoal dos nossos colaboradores.

Credo
Cremos na existência de uma força sublime para a qual são atraídos todos os seres. Cremos na importância dos valores imateriais que subsistem à pessoa e dos produtos culturais que a humanidade preserva. Cremos na recompensa interior do trabalho que se faz aqui com alta responsabilidade e metódica aplicação.

A qualidade superior nos serviços é a meta perseguida em toda operação que realiza e a que justifica alto índice de satisfação da clientela. A completa satisfação dos clientes, pagantes ou não, é o resultado almejado pela equipe e o que explica sua permanente motivação para o serviço.

Responsabilidade Social
A organização verdadeiramente atual precisa contribuir na promoção de um mundo melhor, cuidando da qualidade de vida no trabalho e estimulando o desprendimento voluntário daqueles que a compõem. A responsabilidade social de nossa organização parte do âmbito interior da equipe, para compreender as necessidades daqueles que a rodeiam e se estender por círculos cada vez mais largos e coincidentes.

Responsabilidade Cultural
As semelhanças encontradas na raça humana superam em muito suas diferenças. Há que se respeitar profunda e cada vez mais o outro e se descobrir as múltiplas inteligências desenvolvidas pelo ser no curso da existência. A diversidade cultural e étnica há de ser assimilada por todos pelo que efetivamente expressa: a prova de uma admirável força criadora e o processo evolutivo que frequentemente acrescenta-lhe novas capacidades.

Responsabilidade Ambiental
O planeta habitado pela humanidade constitui-se em verdadeiro milagre acontecido na imensidão do cosmo. A biosfera, definida pela conjugação de inúmeros sistemas interdependentes, está gravemente ameaçada pela ação do homem. Urge cada indivíduo e cada corporação tomarem consciência disso e adotarem um comportamento ambientalmente responsável.